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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Danos morais. Dever indenizatório demonstrado. Quantum. Redução.

Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Direitos humanos ambientais

(Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 15:22

Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais

alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Servidor público. Supressão da verba denominada de "título julgado incorporado 61,38%". Subsídio. Mandado de segurança coletivo. Litispendência.

contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Administração, que subtraiu de seus subsídios vantagem calculada em 61,38% sobre o vencimento base.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

processo civil - nulidade não configurada - Ilegitimidade passiva - Suposto não proprietário que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

Nulidade por ausência de fundamentação da sentença. Observância dos princípios da correlação e da
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Tutela inibitória. Execução.

projeta-se para o futuro e alcança todas as hipóteses em que for praticado ato com o mesmo conteúdo tido como ilícito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Resistência e desacato. Arts. 329 e 331 do Código Penal. Sentença condenatória confirmada.

funções, utilizando expressões em desrespeito à Administração Pública, e se opôs à execução de ato
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:45

Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado

Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:45

STJ suspende desconto dos rendimentos dos servidores em greve da justiça do Trabalho

Poder Judiciário do Ministério Público da União para suspender os efeitos de ato da presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil do estado. Prisão civil indevida.

Responsabilidade por ato comissivo e, portanto, objetiva. Débito alimentar quitado há quarenta dias
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:22

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2019 - 11:52

Tributário e Administrativo. Recurso Especial. Embargos à Execução Fiscal

Conselho Regional de Classe. Cobrança de anuidades anteriores à entrada em vigor da Lei 12.514/2011.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:41

Administrativo e Processual Civil. Previdenciário. Auxílio-doença. Incapacidade Laboral

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:04

Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:47

Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:56

Processual Civil e Administrativo. Agravo Regimental na Medida Cautelar

Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.
Array Publicado em 2016-01-18T16:05:18+00:00

Administrativo. Desapropriação Indireta. Imóvel particular ocupado para construção de Rodovia

Apelação Cível e Reexame necessário

Exibindo resultado de 2041 até 2060 de um total de 34367

Demonstrado nos autos que o dano suportado pelos autores deu-se em virtude da prática de ato

(Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.

alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.

contra ato praticado pelo Secretário de Estado de Administração, que subtraiu de seus subsídios vantagem calculada em 61,38% sobre o vencimento base.

processo civil - nulidade não configurada - Ilegitimidade passiva - Suposto não proprietário que

Nulidade por ausência de fundamentação da sentença. Observância dos princípios da correlação e da

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física

projeta-se para o futuro e alcança todas as hipóteses em que for praticado ato com o mesmo conteúdo tido como ilícito.

funções, utilizando expressões em desrespeito à Administração Pública, e se opôs à execução de ato

Na opinião dele, o ato é necessário em razão da denúncia, feita pela revista Veja, de que a

Poder Judiciário do Ministério Público da União para suspender os efeitos de ato da presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Responsabilidade por ato comissivo e, portanto, objetiva. Débito alimentar quitado há quarenta dias

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Conselho Regional de Classe. Cobrança de anuidades anteriores à entrada em vigor da Lei 12.514/2011.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.

Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso especial já admitido pelo tribunal a quo.

Apelação Cível e Reexame necessário

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